O fim de um casamento é sempre um momento delicado, carregado de emoções. Mas entender como funciona o processo de divórcio pode tornar tudo mais simples e menos traumático. Neste artigo, explicamos de forma clara os tipos de divórcio existentes no Brasil e o que você precisa saber para proteger seus direitos.
Divórcio no Brasil: o básico
Desde 2010, com a Emenda Constitucional nº 66, o divórcio no Brasil ficou muito mais simples. Não é mais necessário comprovar um prazo mínimo de separação nem apresentar motivos para o fim do casamento. Basta que um ou ambos os cônjuges decidam encerrar a união.
Quais são os tipos de divórcio?
Divórcio Consensual (amigável)
Quando ambos os cônjuges concordam com o fim do casamento e com as condições da separação (divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia), o processo pode ser muito mais rápido.
- Extrajudicial (Cartório): Quando não há filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito diretamente no cartório, sem precisar ir à Justiça. É mais rápido e barato.
- Judicial: Quando há filhos menores, é obrigatório passar pelo juiz, mesmo que o casal esteja de acordo.
Divórcio Litigioso (disputado)
Quando as partes não chegam a um acordo sobre algum ponto — seja a divisão dos bens, a guarda dos filhos ou os alimentos —, o processo vai à Justiça para que o juiz decida.
O que precisa ser definido no divórcio?
Os principais pontos a resolver são:
- Divisão de bens: Depende do regime de bens escolhido no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, etc.).
- Guarda dos filhos: Pode ser unilateral (com um dos pais) ou compartilhada (ambos participam igualmente das decisões). Hoje, a guarda compartilhada é a regra no Brasil.
- Pensão alimentícia: O valor e a duração são definidos conforme as necessidades dos filhos e a capacidade financeira de cada parte.
- Nome: O cônjuge que adotou o nome do outro no casamento pode escolher mantê-lo ou retornar ao nome de solteiro.
Quanto tempo leva?
O divórcio em cartório pode ser concluído em poucos dias, dependendo da documentação. O judicial pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da demanda do Judiciário.
Preciso de advogado?
Para o divórcio judicial, a presença de advogado é obrigatória. Para o divórcio extrajudicial em cartório, também é necessário que um advogado assine a escritura, mesmo que seja o mesmo para os dois lados.
Ter um advogado de confiança é fundamental para garantir que seus direitos sejam protegidos durante todo o processo.
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